Política de Privacidade

Última atualização: março de 2025 · Versão 1.0

1. Quem somos

O Mapa do Barulho é uma plataforma colaborativa de mapeamento de poluição sonora urbana, acessível em mapadobarulho.com e por meio de aplicativo mobile. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o fundador e operador da plataforma, pessoa física. Para qualquer questão relacionada a esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Canal de privacidade

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Mapa do Barulho disponibiliza um canal específico para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, ao exercício de direitos dos titulares e para comunicações com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato: [email protected]

3. Dados que coletamos

  • Dados de cadastro: nome e endereço de e-mail, quando você cria uma conta diretamente; ou informações fornecidas pelo provedor de login social (Google ou Facebook), como nome, e-mail e foto de perfil.
  • Dados de localização: coordenadas geográficas associadas às ocorrências de ruído que você registra. A coleta ocorre somente quando você adiciona um relato e concede a permissão no seu dispositivo.
  • Conteúdo enviado: imagens e vídeos que você escolhe anexar a um relato.
  • Dados de uso: informações técnicas como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e páginas acessadas, coletadas automaticamente para fins de segurança e melhoria da plataforma.

4. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados para criar e gerenciar sua conta, exibir relatos no mapa colaborativo, enviar notificações relacionadas à plataforma, melhorar funcionalidades e cumprir obrigações legais. Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

5. Bases legais para tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Mapa do Barulho ocorre com base nas hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme abaixo:

FinalidadeDados utilizadosBase legal
Criação e gerenciamento de contanome, e-mailExecução de contrato
Autenticação via login socialdados fornecidos por Google/FacebookExecução de contrato
Registro de ocorrências de ruídolocalização e conteúdo enviadoConsentimento
Exibição pública de relatos no mapalocalização e mídia enviadaConsentimento
Segurança da plataformaIP, logs técnicosLegítimo interesse
Melhoria da plataformadados de uso e navegaçãoLegítimo interesse
Cumprimento de obrigações legaisdados eventualmente solicitados por autoridadesObrigação legal

6. Conteúdo enviado por você — imagens e vídeos

Ao enviar imagens ou vídeos, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, sublicenciável e mundial para usar, reproduzir, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo para: exibição pública na plataforma; publicação nas redes sociais oficiais do Mapa do Barulho para fins de conscientização; e materiais institucionais vinculados ao projeto.

Essa licença não transfere a titularidade do conteúdo — você continua sendo o autor. Comprometemo-nos a não usar seu conteúdo para fins comerciais não relacionados ao projeto e a remover o conteúdo das nossas redes sociais mediante solicitação, salvo quando já amplamente disseminado por terceiros.

Não envie imagens ou vídeos que contenham pessoas sem o consentimento delas, ou conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais.

7. Publicidade

O Mapa do Barulho exibe anúncios de terceiros para financiar a operação da plataforma. Parceiros de publicidade, incluindo o Google AdSense, podem usar cookies e tecnologias similares para exibir anúncios personalizados com base no seu histórico de navegação neste e em outros sites.

Esses parceiros têm políticas de privacidade próprias e independentes — não controlamos os cookies por eles utilizados. Você pode gerenciar suas preferências de anúncios em google.com/settings/ads ou desativar cookies de terceiros diretamente no seu navegador.

8. Cookies e tecnologias similares

O Mapa do Barulho utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do usuário e viabilizar a exibição de publicidade. Os cookies utilizados se classificam em:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação e manutenção de sessão.
  • Cookies de análise: utilizados para compreender como os usuários interagem com a plataforma, permitindo melhorias de desempenho e usabilidade.
  • Cookies de publicidade: utilizados por parceiros de publicidade para exibir anúncios relevantes com base no histórico de navegação.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de certos cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

9. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de mídia), com provedores de autenticação social quando você usa login social, e com autoridades públicas quando exigido por lei. Os relatos e mídias enviados passam por revisão antes de serem publicados. Essa revisão tem finalidade exclusiva de verificar se o conteúdo está em conformidade com estes termos, não havendo qualquer avaliação editorial sobre o mérito ou veracidade do relato. Aprovado, o conteúdo se torna público e visível a todos os usuários da plataforma.

10. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores no Brasil ou em países com nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados pessoais identificáveis são removidos em até 90 dias, ressalvados os casos em que a retenção seja obrigatória por lei.

Incidentes de segurança: em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Mapa do Barulho adotará medidas para investigar, conter e mitigar o incidente. Quando aplicável, o incidente será comunicado à ANPD e aos titulares afetados, conforme os procedimentos e prazos previstos na legislação brasileira.

11. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você tem direito a confirmar, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear, eliminar, portar e revogar o consentimento sobre seus dados. Para exercer qualquer direito, entre em contato por [email protected]. Você também pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.

12. Menores de idade

A plataforma não é destinada a crianças menores de 13 anos. Usuários entre 13 e 17 anos somente podem utilizar a plataforma com consentimento de seus pais ou responsáveis legais. Caso seja identificado que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado, tais dados serão removidos mediante solicitação ou quando detectados pela plataforma.

13. Alterações

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após esse prazo implica aceitação da nova versão.

14. Contato

[email protected] — mapadobarulho.com